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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:45

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:31

STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:30

Atropelado após fuga da escola, garoto com lesão irreversível é indenizado

O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15

TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:00

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:15

Senado começa a análise da MP dos Portos

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:40

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 18:20

Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:40

Mantida ação penal contra ex-prefeito de município paulista por violação à lei de licitações

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50

Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:15

Justiça condena ex-prefeito de Itatiaia por improbidade administrativa

O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30

Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:40

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:40

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 49026

O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

O acidente ocorreu após o garoto desentender-se com a professora; em vez de encaminhar-se para a

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os

proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Oposição pede retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto

Decisão sobre execução pré-executividade tem natureza interlocutória, uma vez que decide questão

Defesa argumenta que a denúncia é inepta, uma vez que não descreve as condutas ilícitas atribuídas

Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a

O prefeito teve seus direitos suspensos por três anos e pagará multa de dez vez o valor de sua última remuneração no cargo

O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação

A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que

, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

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